Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.536, de 09 de abril de 2021 |
CRIA A COMENDA PREFEITO ANTÔNIO IVANES DE LACERDA "DR. IVANES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.535, de 09 de abril de 2021 |
CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROMUALDO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.534, de 23 de março de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS GUEDES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.533, de 23 de março de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ÉRICO DJAN CORTE DE ALENCAR (DR. ÉRICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.531, de 22 de março de 2021 |
Implementa o plano de amortização do déficit atuarial por Aportes Periódicos suplementares e dá outras providências.
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| Lei nº 5.530, de 18 de março de 2021 |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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| Lei nº 5.529, de 18 de março de 2021 |
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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| Lei nº 5.528, de 05 de março de 2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 5.527, de 05 de março de 2021 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UMAC – UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS E URBANAS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.526, de 05 de março de 2021 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 8º, REVOGA O ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 3250 DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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