RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UMAC – UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS RURAIS E URBANAS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO, o Prefeito Constitucional do município de Patos, Estado da Paraíba, usando das atribuições legais que são conferidas por lei.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º.Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal a UMAC – União Municipal das Associações Comunitárias Rurais e Urbanas de Patos, fundada no dia 8 de junho de 2019.
Art. 2º.Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Patos, Estado da Paraíba, em 05 de março de 2021.
