Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.556, de 10 de maio de 2021 |
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE PATOS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 DE 07 DE AGOSTO DE 2006.
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| Lei nº 5.555, de 10 de maio de 2021 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E DESENVOLVIMENTO AO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.554, de 10 de maio de 2021 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E SILVESTRES ATROPELADOS EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.553, de 28 de abril de 2021 |
RECONHECE AS ÓTICAS, LABORATÓRIOS ÓPTICOS E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS RELACIONADOS À SAÚDE OCULAR COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.552, de 28 de abril de 2021 |
RECONHECE AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE VOLTADOS À ATIVIDADE FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA, NO MBITO DO MUNICIPIO DE PATOS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.551, de 27 de abril de 2021 |
CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLlO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR VITAL LINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.550, de 27 de abril de 2021 |
INSTITUI A CAMPANHA JANEIRO BRANCO, DEDICADA AO COMBATE DA ANSIEDADE E SEUS DISTÚRBIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.549, de 26 de abril de 2021 |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A REINSERÇÃO SOCIAL DE APENADOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.548, de 19 de abril de 2021 |
CONCEDE A COMENDA MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DR. ORLANDO AUGUSTO DAMASCENA AO MÉDICO JOSÉ TOTA SOARES DE FIGUEIREDO (ZÉ TOTA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.547, de 19 de abril de 2021 |
DENOMINA MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA BRAZ “DASDORINHA”, A CASA DO ACOLHIMENTO ADULTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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