Art. 1º.
Fica concedido a COMENDA MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DR. ORLANDO AUGUSTO DAMASCENA ao médico JOSÉ TOTA SOARES DE FIGUEIREDO (ZÉ TOTA), pelos relevantes serviços prestados ao município de Patos, na condição de médico e diretor do Hospital Regional Deputado Janduhy Carneiro, durante 03(três) gestões, diretor da Maternidade Dr. José Peregrino Filho, diretor do complexo de Saúde de Patos, além de ter sido delegado regional de Saúde, no governo de Ivan Bichara e Secretário Estadual de Saúde no governo de Wilson Braga.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior será concretizada em data a ser fixada, após entendimento com o agraciado e sua entrega terá caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.