Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 5.567, de 02 de junho de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA LUIZA SÁTYRO MORAIS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.566, de 02 de junho de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA JULIANA DE CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.565, de 02 de junho de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO ARAÚJO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.563, de 02 de junho de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PASTOR FRANCISCO MARTINS DE LIMA (CLEUDEMAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.562, de 02 de junho de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA D'ARC LIBERATO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.561, de 06 de junho de 2021 |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB O PROGRAMA "PATOS SEM PEDOFILIA E SEM ABUSO SEXUAL AOS VULNERÁVEIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.560, de 31 de maio de 2021 |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.559, de 26 de maio de 2021 |
INSTITUI O PROGRAMA “TRABALHO LEGAL”, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REGULARIZAÇÃO DO COMÉRCIO E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ÁREAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.558, de 24 de maio de 2021 |
DENOMINA O AÇUDE DA COMUNIDADE MOCAMBO FRANCISCO MORAIS - "CHICO MORAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 5.557, de 24 de maio de 2021 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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