Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.140, de 16 de março de 1977 |
Denomina de “Av. ANTONIO LELA", na Avenida № 3 do Jardim Guanabara, bairro de Santo Antônio.
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Lei nº 1.139, de 16 de março de 1977 |
Denomina Rua na cidade e dá outras providências.
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Lei nº 1.138, de 30 de março de 1977 |
Abre ao Departamento de Finanças do Município o Crédito Especial de Cr$83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos cruzeiros) e dá outras providências.
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Lei nº 1.137, de 08 de março de 1977 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$ 40.000,00 (quarenta mil cruzeiros) e dá outras providências.
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Lei nº 1.136, de 11 de março de 1977 |
Concede o Título de Cidadão Patoense ao Dr. PAULO DE ALMEIDA MACHADO e dá outras providências.
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Lei nº 1.135, de 08 de março de 1977 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de Cr$40.000,00(quarenta mil cruzeiros) e dá outras providências.
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Lei nº 1.134, de 02 de março de 1977 |
Cria o DEPARTAMENTO DO TRABALHO E SERVIÇOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.132, de 05 de novembro de 1976 |
Denomina Travessa nesta cidade e dá outras providências.
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Lei nº 1.131, de 05 de novembro de 1976 |
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Dr. DUARTE DANTAS sediada nesta cidade.
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Lei nº 1.130, de 05 de novembro de 1976 |
Denomina Rua "MANOEL FERNANDES MOTA" e dá outras providências.
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