Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.564, de 18 de abril de 2007 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM O NÚMERO DE TELEFONE PARA DENÚNCIA DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.563, de 18 de abril de 2007 |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO OSCIP, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA, NO MBITO DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.562, de 18 de abril de 2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO PARA AGENTE DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NA ABRANGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.561, de 18 de abril de 2007 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA DESTINADA AO TRATAMENTO DENTÁRIO DO JORNALISTA CÍCERO DAMIÃO FERREIRA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.560, de 21 de março de 2007 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO PROFESSOR FERNANDO CARLOS BORJA DOS SANTOS, COMO PARTE DAS DESPESAS COM PASSAGENS COM DESTINO À FRANÇA, A FIM DE PARTICIPAR DO CURSO DE DOUTORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.559, de 20 de março de 2007 |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMÁRIA” NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.558, de 17 de abril de 2007 |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE FILTROS DE ÁGUA EM BARES, LANCHONETES E SIMILARES.
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Lei nº 3.557, de 15 de março de 2007 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR LUIZ AUGUSTO CHAVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.556, de 12 de março de 2007 |
DENOMINA ARQUIBANCADA COBERTA DESPORTISTA PETRÔNIO LUCENA BARBOSA, LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CAVALCANTE, NESTA CIDADE DE PATOS.
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Lei nº 3.555, de 12 de março de 2007 |
DENOMINA ARQUIBANCADA GERAL DESPORTISTA GERALDO FREITAS DOS SANTOS, LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ CAVALCANTE, NESTA CIDADE DE PATOS.
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