Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.758, de 17 de abril de 2009 |
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PATOS PREV O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE-ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 3.757, de 17 de abril de 2009 |
DENOMINA CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADESODONTOLÓGICAS DRA. GERALDA FREIREMEDEIROS, LOCALIZADO NA AV. SOLON DELUCENA, CENTRO DE PATOS.
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Lei nº 3.756, de 20 de março de 2009 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINOFUNDAMENTAL PATA TI VA DO ASSARÉ,LOCALIZADA NO SÍTIO JACU, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.755, de 20 de março de 2009 |
INSTITUI O DIA 21 DE AGOSTO COMO O DIAMUNICIPAL DO CANTADOR DE VIOLA E POETADE BANCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.754, de 20 de março de 2009 |
MODIFICA OS INCISOS I, 11, 111,V, VI E VII, OSPARÁGRAFOS § 1°, § 2° E § 3° E ACRESCENTA O§ 5°, DA LEI N° 3.549/2007, DE 09 DE MARÇO DE2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.753, de 20 de fevereiro de 2009 |
MODIFICA A LEI N° 3.359 DE 10 DE ABRIL DE2004, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS EVENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARADE VEREADORES DE PATOS, NO QUE DIZRESPEITO À CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS,AMPLIAÇÃO DE VAGAS E RESOLUÇÃO EMQUESTÕES DE VENCIMENTOS, E, DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.752, de 20 de fevereiro de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL APAGAR O SALÁRIOMÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORESEFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.751, de 22 de janeiro de 2008 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOSRELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIODE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.750, de 19 de dezembro de 2008 |
OFICIALIZA E DISCIPLINA A APLICAÇÃODE RECURSOS PARA ASSISTIR ÀSNECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.749, de 19 de dezembro de 2008 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOPATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO ECULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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