Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 6.029, de 20 de outubro de 2023 |
Institui a Semana Municipal de prevenção a violência na primeira infância no município de Patos e dá outras providências.
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Lei nº 6.028, de 20 de outubro de 2023 |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do município de Patos, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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Lei nº 6.027, de 20 de outubro de 2023 |
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Patos, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Lei nº 6.026, de 17 de outubro de 2023 |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB O "DIA MUNICIPAL DO NASCITURO E DE CONSCIENTIZACÃO SOBRE OS RISCOS DO ABORTO" A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 8 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.025, de 17 de outubro de 2023 |
DENOMINA RUA ANA MARIA MARIZ DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.023, de 17 de outubro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ OBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.022, de 09 de outubro de 2023 |
DENOMINA RUA JODIVAL JUAREZ DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.021, de 09 de outubro de 2023 |
DENOMINAÇÃO DA AVENIDA LAGOA DOS PATOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.020, de 09 de outubro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SAMYR ALAN LEITE XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 6.019, de 09 de outubro de 2023 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROSEMBERG DA NÓBREGA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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