Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 1.339, de 08 de abril de 1981 |
QUE DENOMINA DE RUA IRMA M. ANUNCIADA CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.338, de 08 de abril de 1981 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL JOSÉ ARISTOPHANES PEREIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.337, de 08 de abril de 1981 |
DENOMINA RUA FÁTIMA DE LOURDES DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.336, de 08 de abril de 1981 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELO PROFESSOR SIZENANDO FRANCISCO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Lei nº 1.335, de 08 de abril de 1981 |
DENOMINA PRAÇA DE LAZER NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.334, de 08 de abril de 1981 |
EMENDA MODIFICATIVA A LEI Nº 1.103/75, DE 10/10/75, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
|
Lei nº 1.333, de 26 de fevereiro de 1981 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.331, de 26 de fevereiro de 1981 |
DENOMINA PRAÇA JOSÉ JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.330, de 26 de fevereiro de 1981 |
DENOMINA PRAÇA EMPRESÁRIO FERNANDO SOARES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 1.329, de 26 de fevereiro de 1981 |
DENOMINA RUA SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|