Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.350, de 11 de novembro de 1981 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROF. SILVESTRE FERNANDEZ VASQUEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.349, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA INACIO FERNANDES DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.348, de 01 de junho de 1981 |
RECLASSIFICA PESSOAL, CRIA CARGOS REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.347, de 08 de abril de 1981 |
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AOS POBRES E INVÁLIDOS DE PATOS.
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Lei nº 1.346, de 08 de abril de 1981 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ASSISTENTE SOCIAL TERESILDA DIAS DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.345, de 08 de abril de 1981 |
DENOMINA RUA PEDRO DAVI DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.344, de 08 de abril de 1981 |
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES (SEUDÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.343, de 08 de abril de 1981 |
DENOMINA RUA DINAMERICO ALEXANDRINO PALMEIRA, NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.342, de 08 de abril de 1981 |
DENOMINA RUA EXPEDITO RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.341, de 08 de abril de 1981 |
DENOMINA RUA HERMES ENÉAS NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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