Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.721, de 28 de novembro de 1988 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSIAÇÃO DOS ECONOMISTAS DE PATOS (ASSEP) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.718, de 28 de novembro de 1988 |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA CUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.717, de 24 de novembro de 1988 |
DENOMINA GRUPO ESCOLAR A SER CONSTRUÍDO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.716, de 24 de novembro de 1988 |
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.715, de 24 de novembro de 1988 |
DISTINGUE COM VANTAGENS ESPECIAIS O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.714, de 24 de novembro de 1988 |
AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.713, de 24 de novembro de 1988 |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS IVVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.712, de 31 de outubro de 1988 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.711, de 31 de outubro de 1988 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.710, de 31 de outubro de 1988 |
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O ROTARY CLUB DE PATOS-NORTE DO MU NICÍPIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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