Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.864, de 22 de agosto de 1991 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO "ERNANI SÁTIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.863, de 22 de agosto de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.862, de 22 de agosto de 1991 |
ELEVA O VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELO ARTIGO 2º DA LEI 1.826/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.861, de 22 de agosto de 1991 |
DENOMINA POSTO DE SAUDE "WALTER AY- RES DE ARAUJO", NO CONJUNTO BIVAR OLINTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PATOS-PB;
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Lei nº 1.860, de 15 de agosto de 1991 |
DENOMINA RUA AMBRÓSIO TIBURCIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.859, de 15 de agosto de 1991 |
DENOMINA RUA ALEXANDRINO RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.858, de 15 de agosto de 1991 |
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI Nº 1.747/89, DE 27 FEVEREIRO do 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.855, de 21 de junho de 1991 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.854, de 21 de junho de 1991 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.853, de 21 de junho de 1991 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREA DE TERRENO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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