Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 2.045, de 07 de outubro de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.044, de 01 de outubro de 1993 |
REGULAMENTA O ARTIGO 149, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS PB., QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, PARA AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.043, de 01 de outubro de 1993 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GIAASP - GRUPO INDEPENDENTE DE ANÁLISE E AÇÃO SOCIAL E POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.042, de 17 de novembro de 1993 |
DISPOEM SOBRE AS DIRETRISES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.041, de 16 de setembro de 1993 |
DENOMINA RUA "AZENRIEL DE BRITO SIQUEIRA", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.040, de 16 de setembro de 1993 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.039, de 10 de setembro de 1993 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA A SER REALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.038, de 08 de setembro de 1993 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO DE MAGISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.037, de 03 de setembro de 1993 |
DENOMINA RUA IRINEU TEODOLO DA SILVA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.036, de 03 de setembro de 1993 |
DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, NESTA CIDADE DE FATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|