Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4985
Epigrafe | Ementa |
---|---|
Lei nº 2.168, de 09 de junho de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL "NOVA CONQUISTA", NESTA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.167, de 09 de junho de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MONTE CASTELO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.166, de 01 de junho de 1995 |
DENOMINA RUA "D. ESTELINA OLIVEIRA ANDRADE" NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.165, de 01 de junho de 1995 |
DENOMINA RUA "D. MARIA DAS DORES GONÇALVES DA SILVA", NESTA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.163, de 31 de maio de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO FERNANDES (ZÉ DA TROMPA), COMPETENTE MÚSICO DAS ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.162, de 31 de maio de 1995 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA CIRÚRGIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.161, de 31 de maio de 1995 |
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO ANUAL AO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.160, de 31 de maio de 1995 |
DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE HIGIENE E VIGILANCIA SANITÁRIA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Lei nº 2.158, de 31 de maio de 1995 |
DENOMINA AVENIDA SEVERINO LUSTOSA MORAES (SEVERINO LUSTOSA), O TRECHO PB-228 QUE INICIA EM FRENTE A CONCESSIO- NARIA FORD, ATÉ O AEROPORTO BRIGADEIRO FIRMINO AIRES.
|
Lei nº 2.157, de 24 de maio de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDA- DÃO PATOENSE AO DISTINTO, EMPRESÁRIO DR. DIMAS SOARES DE VERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|