Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5011
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.225, de 17 de novembro de 1995 |
DENOMINA TRAVESSA “GENIVALDO MEDEIROS GUEDES”(BIRĪBIU), NESTA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.224, de 17 de novembro de 1995 |
DENOMINA RUA SARGENTO EVERALDO NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.223, de 17 de novembro de 1995 |
LIMITA A RUA "CINCO DE AGOSTO", LOCALIZADA NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.222, de 16 de novembro de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSEMAR DE MEDEIROS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.221, de 16 de novembro de 1995 |
DENOMINA DE JUVINIANO JOSÉ FRANCISCO “CONDENSINHA",O CENTRO CULTURAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.220, de 16 de novembro de 1995 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AOS CEGOS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.219, de 16 de novembro de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE “SÃO JUDAS TADEU”, A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.218, de 16 de novembro de 1995 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.217, de 16 de novembro de 1995 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 2.216, de 13 de novembro de 1995 |
DENOMINA "DEP EDIVALDO FERNANDES MOTTA", O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB., CASA JUVENAL LÚCIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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