Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

2231

1995

24 de Novembro de 1995

DENOMINA RUA JOSÉ ROUXINOL DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


LEI Nº 2.231/95 EM 24 DE NOVEMBRO DE 1995. 

 

    DENOMINA RUA JOSÉ ROUXINOL DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB. 

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos-PB., DECRETA e eu sanciono a seguinte Lei: 

       

        Art. 1º.   Fica oficialmente denominada Rua JOSÉ ROUXINOL DE OLIVEIRA, uma artéria sem denominação oficial, identificada como rua projetada nº 01, conforme Mapa do Loteamento, anexo, na Vila Mariana, partindo do lado esquerdo da Cruz da Menina, no Bairro Governador Antonio Mariz, nesta cidade de Patos-PB.   
          Art. 2º.   Fica a Prefeitura Municipal, na obrigação de colocar as Placas Denominativas, e automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos/Patos-PB., e a quem mais for necessário.   
            Art. 3º.   Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.   
              Art. 4º.   Revogam-se as disposições em contrário.  

                GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS- PB, em 24 de novembro de 1995. 

                 

                Dr. ANTONIO IVÂNIO RAMALHO DE LACERDA 

                Prefeito Constitucional 

                 

                 

                Autor: José Francisco Filho