Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 3.737, de 11 de dezembro de 2008 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PATOS, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.736, de 11 de dezembro de 2008 |
REVOGA A LEI N.o 3.650/2008, DE 24/03/2008,E ALTERA OS ARTIGOS r E 5° DA LEI N.o3.637/2007, DE 26/11/2207, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.735, de 24 de novembro de 2008 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DALEI MUNICIPAL N.o 3.391/2004, DE 09 DEDEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
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Lei nº 3.734, de 24 de novembro de 2008 |
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DEENSINO FUNDAMENTAL OSCAR BENTODE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIOBELA VISTA, NA ZONA RURAL DEPATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.733, de 24 de novembro de 2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADESAFETAR UM TERRENO COM UMA ÁREA DE2.700,00M2, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DEUMA UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.732, de 24 de novembro de 2008 |
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DEMEDEIROS (ANTÔNIO VAQUEIRO) NODISTRITO DE SANTA GERTRUDES,MUNICÍPIO DE PATOS A RUA PROJETADADISCRIMINADA NO CROQUI EM ANEXO.
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Lei nº 3.731, de 24 de novembro de 2008 |
DENOMINA DE RUA JOSÉ VICENTE DESOUZA, A RUA QUE INICIA APÓS OTÉRMINO DA RUA VEREADOR JOAQUIMLEITÃO, E FICA POR TRÁS DA PRAÇA FERNANDO SOARES.
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Lei nº 3.730, de 21 de novembro de 2008 |
DENOMINA DE RUA JOSÉ LUCIBERTOALVES DE LUCENA (BELO) NO DISTRITO DESANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOSA RUA PROJETADA DISCRIMINADA NOCROQUI EM ANEXO.
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Lei nº 3.729, de 21 de novembro de 2008 |
DENOMINA TEATRO MUNICIPAL MINISTRO ERNANI SÁTYRO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 3.728, de 21 de novembro de 2008 |
AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALCIDES MOREIRA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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