Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 6.078, de 07 de dezembro de 2023 |
Reconhece de Utilidade Pública à Associação dos Campeonatos Interbairros de Patos-PB e da outras providências.
|
| Lei nº 6.077, de 07 de dezembro de 2023 |
Institui a aplicação no município de Patos ás disposições da Lei Federal nº 13.431/2017 que estabelece o sistema de garantia a escuta especializada e ao depoimento especial à criança e adolescente, vitima e/ou testemunha de violência e da outras providências.
|
| Lei nº 6.076, de 07 de dezembro de 2023 |
Modifica e dá nova redação ao art. 6º da Lei Ordinária nº 2.738/1999 e alterando também o art. 7º da Lei Ordinária nº 5.965/2023 e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.075, de 07 de dezembro de 2023 |
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para execução de transferências de recursos municipais para as organizações não governamentais sem fins lucrativos no âmbito do município de Patos, e dá outras providencias.
|
| Lei nº 6.074, de 07 de dezembro de 2023 |
Concede Titulo Honorifico de Cidadão Patoense ao senhor Luiz Antônio Gomes Rodas e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.073, de 06 de dezembro de 2023 |
Denomina Rua Raimundo Rodrigues Leite, localizada no Bairro Salgadinho, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.072, de 05 de dezembro de 2023 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2023, e dá outras providências.
|
| Lei nº 6.071, de 05 de dezembro de 2023 |
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dà outras providências.
|
| Lei nº 6.070, de 05 de dezembro de 2023 |
Trata sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção aos Animais no âmbito do municipio de Patos-PB e dá outras providencias.
|
| Lei nº 6.069, de 05 de dezembro de 2023 |
Trata sobre a definição de maus-tratos contra animais e estabelece multas e sanções administrativas aplicadas a quem cometer maus-tratos ou abandono de animais no âmbito do município de Patos-PB e dá outras providências.
|