Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.151, de 25 de julho de 2019 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE PENTECOSTES, REALIZADA PELA DIOCESE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.150, de 24 de julho de 2019 |
RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, PADROEIRA DOS BAIRROS CONJUNTO BIVAR OLINTO E VILA TEIMOSA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.149, de 23 de julho de 2019 |
ACRESCENTA REDAÇÃO NO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE N° 5.102/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.148, de 22 de julho de 2019 |
INCLUI O PARAGRÁFO 4º NO ARTIGO 1º, ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 3º E ACRESCENTA O ANEXO V DA LEI Nº 4.894/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.147, de 17 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICIZAÇÃO DOS PREÇOS ORIGINAIS E PROMOCIONAIS DOS PRODUTOS COMERCIAIS DIRETAMENTE AOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.146, de 16 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, ATACADISTAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES REALIZAREM LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS CARRINHOS, CESTAS E OUTROS UTENSÍLIOS USADOS PARA ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS – PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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Lei nº 5.145, de 12 de julho de 2019 |
DISPÕE, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ, OU PLACAS EM REVENDEDORA E CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INFORMANDO AS ISENÇÕES CONCEDIDAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E MOLÉSTIAS GRAVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.144, de 11 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 5.143, de 10 de julho de 2019 |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SINALIZADORES, MANUSEIO E DE UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.142, de 05 de julho de 2019 |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE PATOS, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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