Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.196, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA ANDRÉ DA COSTA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.195, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA JOSÉ TRAJANO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.194, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA JOSÉ SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.193, de 05 de setembro de 2019 |
DENOMINA RUA ANTÔNIO PININHO DE OLIVEIRA - (ANTÔNIO PININHO), LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.192, de 30 de agosto de 2019 |
DENOMINA AVENIDA FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS - (TOTA ASSIS), LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.191, de 30 de agosto de 2019 |
DENOMINA RUA CLEONICE MEDEIROS DE MARIA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.190, de 30 de agosto de 2019 |
DENOMINA RUA MANOEL MARCELINO DE LUCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.184, de 28 de agosto de 2019 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SANTO EXPEDITO, PADROEIRO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.183, de 28 de agosto de 2019 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BAIRRO MATERNIDADE, MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.182, de 28 de agosto de 2019 |
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SANTA GERTRUDES, PADROEIRA DE SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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