Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 4970
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 5.517, de 04 de janeiro de 2021 |
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.516, de 04 de janeiro de 2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 15, de 01 de março de 2021 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.514, de 29 de dezembro de 2020 |
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.513, de 19 de dezembro de 2020 |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.512, de 29 de dezembro de 2020 |
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA, A ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL E ATLETISMO “BOLA NO PÉ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.511, de 28 de dezembro de 2020 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ASDUBRAL ABRANTES SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.510, de 28 de dezembro de 2020 |
DESAFETA E DOA PARTE DO LOTE ÚNICO DA QUADRA 13 DO LOTEAMENTO ALINA GOMES DE BRITO A CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.509, de 28 de dezembro de 2020 |
MODIFICA, ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1864/1991 DE 22 DE AGOSTO DE 1991, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL À FUNDAÇÃO ERNANI SÁTIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 5.508, de 28 de dezembro de 2020 |
ALTERA A LEI Nº 3.809, DE 09 DE OUTRUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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