Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.149, de 27 de outubro de 1977 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "CLUBE DOS CONTABILISTAS DE PATOS", sediado nesta cidade.
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| Lei nº 1.146, de 16 de agosto de 1977 |
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.145, de 20 de junho de 1977 |
ALTERA o § 2º DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 1.109/75, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.144, de 27 de maio de 1977 |
ELEVA SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.143, de 13 de maio de 1977 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$40.000,00 (Quarenta Mil Cruzeiros) ao Departamento de Saúde Saneamento, para fins que especifica e dá outras providências.
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| Lei nº 1.142, de 13 de maio de 1977 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar veículos e dá outras providências.
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| Lei nº 1.141, de 04 de maio de 1977 |
Altera a redação das letras "a" e "b" do art. 19 da Lei No 240 de 31.12.1955, bem como do Art. 29 da mesma Lei, ao qual acrescenta § ÚNICO, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.140, de 16 de março de 1977 |
Denomina de “Av. ANTONIO LELA", na Avenida № 3 do Jardim Guanabara, bairro de Santo Antônio.
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| Lei nº 1.139, de 16 de março de 1977 |
Denomina Rua na cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.138, de 30 de março de 1977 |
Abre ao Departamento de Finanças do Município o Crédito Especial de Cr$83.200,00 (oitenta e três mil e duzentos cruzeiros) e dá outras providências.
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