Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.197, de 28 de fevereiro de 1978 |
DENOMINA RUA SOLON MEDEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.196, de 26 de fevereiro de 1978 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PATOENSE AO SR, INOCENCIO OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.195, de 20 de fevereiro de 1978 |
CONCEDE O TITULO DE CIDADAO PATOENSE AO ENG° IVON LUIS BARRETO RABELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.194, de 20 de fevereiro de 1978 |
QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PATOENSE AO Sr. DOMICIANO VIEIRA GOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.192, de 15 de fevereiro de 1978 |
Abre Crédito Especial para fins que menciona e dá outras providências
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| Lei nº 1.191, de 29 de dezembro de 1977 |
Reconhece como de serviço público particular da Professora TEREZINHA PALMEIRA DA COSTA.
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| Lei nº 1.189, de 29 de dezembro de 1977 |
Reconhece como de Serviço Público o tempo de Magistério Particular exercido pela profª., ETELVINA ENEDINA PINHO
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| Lei nº 1.188, de 29 de dezembro de 1977 |
Reconhece como de serviço público, o tempo de Magistério Particular exercido pelo prof. Teodoro Alves da Costa.
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| Lei nº 1.187, de 29 de dezembro de 1977 |
Que concede o Título de Cidadão Patoense ao Sr. Prof. JONO ROSEN- DO FILHO e dá outras providências.
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| Lei nº 1.185, de 29 de dezembro de 1977 |
Denomina Rua nesta cidade, e dá outras providências.
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