Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 1.280, de 14 de abril de 1980 |
DENOMINA RUA AFONSO KEHRLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.279, de 14 de abril de 1980 |
FICA DENOMINADA RUA TERTO ZACARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.276, de 19 de março de 1980 |
FICA DENOMINADA RUA MANUEL CREMENTE DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.274, de 19 de março de 1980 |
FICA DENOMINADA RUA WANDE ALVES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 1.273, de 19 de março de 1980 |
DENOMINA RUA ΤΑBELIÃO ΜΑΝOEL FERNANDES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 1.268, de 19 de março de 1980 |
DENOMINA CALÇADÃO MANOEL DIONISIO DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 1.267, de 19 de março de 1980 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDEMICIAS.
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Lei nº 1.266, de 19 de março de 1980 |
DENOMINA RUA FRANCISCO VICENTE BD ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 292, de 20 de dezembro de 1979 |
Autoriza o Poder Executivo a ampliar o Cemitério da Cidade e da outras providencias.
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Lei nº 1.265, de 20 de dezembro de 1979 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCICIO.
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