Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.336, de 08 de abril de 1981 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELO PROFESSOR SIZENANDO FRANCISCO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.335, de 08 de abril de 1981 |
DENOMINA PRAÇA DE LAZER NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.334, de 08 de abril de 1981 |
EMENDA MODIFICATIVA A LEI Nº 1.103/75, DE 10/10/75, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
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| Lei nº 1.333, de 26 de fevereiro de 1981 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.331, de 26 de fevereiro de 1981 |
DENOMINA PRAÇA JOSÉ JOAQUIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.330, de 26 de fevereiro de 1981 |
DENOMINA PRAÇA EMPRESÁRIO FERNANDO SOARES NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.329, de 26 de fevereiro de 1981 |
DENOMINA RUA SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.328, de 26 de fevereiro de 1981 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PATOENSE IRMÃ MARIA PRISCILLA CORDEIRO DE ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.327, de 26 de fevereiro de 1981 |
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO BEL. FRANCISCO CICERO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.326, de 26 de fevereiro de 1981 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO Pe. ANTÔNIO ELIAS DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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