Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei

1334

1981

8 de Abril de 1981

EMENDA MODIFICATIVA A LEI Nº 1.103/75, DE 10/10/75, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:


LEI Nº 1.334. de 08 de Abril de 1981.

 

    EMENDA MODIFICATIVA A LEI Nº 1.103/75, DE 10/10/75, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

     

      O PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB.

      Faço saber que a Câmara Municipal de Patos, de creta e eu sanciono a seguinte LEI:

       

        Art. 1º.  

        Fica denominada "PRAÇA PROMOTOR FIRMINO GAYOSO", o logradouro público ainda em construção pela atual administração do Prefeito Edmilson Fernandes Mote, encravada no Jardim Doutor José Genuino, nesta cidade, compreendendo ser o que se localizada entre as ruas José Genuino e Pedro Firmino, nas proximidades da Caixa D'Água do bairro da Liberdade.

         

          Art. 2º.  

          Acrescenta-se que a citada Lei nº1.103/75, de 10/10/75, é oriunda de "ANTEPROJETO DE LEI Nº 15/75", de autoria do ex vereador Cícero Sulpino dos Santos, aprovado nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Patos, de 07/10/75 e 09/10/75.

           

            Art. 3º.  

            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

             

              GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS-PB. 08 de Abril de 1981.

               

               

              EMILSON FERNANDES MOTTA

              Prefeito Constitucional

               

               

              Autor: Poder Executivo