Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.357, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE TRAVESSA ANTÔNIO VIEIRA, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTR AS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.356, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE TRAVESSA COUTINHO, UMA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.355, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE TRAVESSA MESTRE FÉLIX, A ARTÉRIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.354, de 11 de novembro de 1981 |
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO PADRE HILARIO LEITE GRANGEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.353, de 11 de novembro de 1981 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A Sta, MARIA MARTHA SOBRAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.352, de 11 de novembro de 1981 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO Sr. AMAURY VICENTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.351, de 11 de novembro de 1981 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA MARFISA SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.350, de 11 de novembro de 1981 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROF. SILVESTRE FERNANDEZ VASQUEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.349, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA INACIO FERNANDES DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.348, de 01 de junho de 1981 |
RECLASSIFICA PESSOAL, CRIA CARGOS REAJUSTA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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