Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.378, de 24 de novembro de 1981 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA REFORÇOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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| Lei nº 1.377, de 11 de novembro de 1981 |
QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO ST. WALTER GERMANO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.376, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA JOÃO CESAR SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.375, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA MANOEL GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.374, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA ANTONIO LUIS DIAS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.373, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA MANOEL BALBINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.372, de 11 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA JOSÉ CRISPIM DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.371, de 11 de novembro de 1981 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO ACADÊMICO PROF. MANOEL DE SOUSA OLIVEIRA, NESTA CIDADE DE PATOS.
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| Lei nº 1.370, de 11 de novembro de 1981 |
QUE DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.369, de 11 de novembro de 1981 |
QUE DENOMINA DE RUA VEREADOR SEVERINO RODRIGUES NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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