Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 1.389, de 24 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA PROF. MARIA JOSÉ DE LIMA, A ARTÉRIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FELIZARDO LEITE E PEDRO FIRMINO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.388, de 24 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE TRAVESSA CHICO BARULHÃO, A ARTÉRIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS • FELIZARDO LEITE E JOSÉ GENUINO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.386, de 24 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA AGOSTINHO CALDAS DE SOUSA JUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.385, de 24 de novembro de 1981 |
DENOMINA TRAVESSA CASSIMIRO RICARTE DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.384, de 24 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA RIBEIRO DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
|
| Lei nº 1.383, de 24 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA MARIA JOVITA OLIVEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.382, de 24 de novembro de 1981 |
ELEVA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 1.381, de 24 de novembro de 1981 |
ADOTA A CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
|
| Lei nº 1.380, de 24 de novembro de 1981 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATORISE AO VICÁRIO CONSTANTE DANIELE WICZ DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
| Lei nº 1.379, de 24 de novembro de 1981 |
ELEVA SUBVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
|