Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.399, de 30 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA ABSALÃO OLEGÁRIO DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.398, de 30 de novembro de 1981 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ANTÔNIO CAVALCANTE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.397, de 30 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA JOSÉ GERMANO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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| Lei nº 1.396, de 30 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA DEDÁ MARINHO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.395, de 30 de novembro de 1981 |
DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO CARNEIRO BASTO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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| Lei nº 1.394, de 30 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE RUA MANOEL DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.393, de 24 de novembro de 1981 |
DENOMINA PRAÇA ZUMIRA MONTEIRO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.392, de 24 de novembro de 1981 |
DENOMINA RUA POETA JOSÉ MONTEIRO GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.391, de 24 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE TRAVESSA CÍCERO JOSÉ DE SOUSA, UMA ARTÉRIA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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| Lei nº 1.390, de 24 de novembro de 1981 |
DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO CURIVE, A ARTÉRIA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEONCIO WANDERLEY E PEREGRINO DE CARVALHO, NESTA CIDADE, MAS PROXIMIDADES DA RUA DO PRADO, QUE SE ENCONTRA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.
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