Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.418, de 01 de março de 1983 |
Que denomina de Rus Manoel Torres de Araújo e dá outras providências,
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| Lei nº 1.416, de 01 de março de 1983 |
Que denomina de Rua Joaquim Dedé e då outras providências:
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| Lei nº 1.401, de 12 de maio de 1983 |
ELEVA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.410, de 12 de maio de 1982 |
Denomina de Francisco de Assis Vieira (BIA), as Cabines de Rádio do Estádio Municipal José Cavalcante, e da outras Providências.
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| Lei nº 1.409, de 12 de maio de 1982 |
ELEVA SUBVENÇÃO E DA OUTRAS PROVI DÊNCIAS,
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| Lei nº 1.408, de 12 de maio de 1982 |
ELEVA SUBVENÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.407, de 12 de maio de 1982 |
DENOMINA PRAVASSA PIANO DE SOUSA, NESTA CIDADE & DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
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| Lei nº 1.403, de 12 de maio de 1982 |
DENOMINA RUA ALUIZIO DE QUEIROZ MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.402, de 12 de maio de 1982 |
DENOMINA RUA PROF. LINDALVA DE MEDEIROS TEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.400, de 14 de janeiro de 1982 |
DENOMINA PRAÇA PEDRO GUEDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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