Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.601, de 29 de agosto de 1986 |
Denomina Trav. Juarez Oliveira de Medeiros e dá outras providências.
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| Lei nº 1.593, de 30 de abril de 1986 |
Denomina nome de rua e dá outras providências.
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| Lei nº 1.585, de 23 de abril de 1986 |
Denomina Artéria nesta cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.584, de 23 de abril de 1986 |
Denomina Travessa Josefa de Sousa Aragão e dá outras providências.
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| Lei nº 1.583, de 23 de abril de 1986 |
Denomina nome de rua e dá outras providências.
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| Lei nº 1.580, de 15 de janeiro de 1986 |
Denomina rua Pedro Saraiva de Moura e dá outras providências.
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| Lei nº 1.579, de 15 de janeiro de 1986 |
Denomina rua Oton Fagundes e dá outras providências.
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| Lei nº 1.578, de 15 de janeiro de 1986 |
Denomina Travessa Severina Francisca da Costa e dá outras providências.
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| Lei nº 1.577, de 05 de dezembro de 1985 |
Denomina rua Cicero Sátiro da Nóbrega e dá outras providências.
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| Lei nº 1.574, de 05 de janeiro de 1985 |
Denomina rua José Sátyro de Souza Quinho e dá outras providências.
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