Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.660, de 09 de novembro de 1987 |
Concede Título Honorífico de Cidadão Patoense e dá outras providências.
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| Lei nº 1.659, de 09 de novembro de 1987 |
Denomina Rua Nabor Barbosa de Carvalho e dá outras providências.
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| Lei nº 1.658, de 09 de novembro de 1987 |
Concede Título de Cidadão Patoense ao Empresário Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante e dá outras providências.
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| Lei nº 1.657, de 28 de outubro de 1987 |
Autoriza ao Prefeito Municipal a abrir créditos suplementares ao Orçamento Corrente e dá outras providências.
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| Lei nº 1.656, de 28 de outubro de 1987 |
Denomina Maria Gomes de Sousa, lavanderia pública existente no Distrito de Santa Gertrudes, neste Município e da outras providências.
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| Lei nº 1.654, de 16 de outubro de 1987 |
CONCEDE TÍTULO DE "CIDADÃO PATOEN SE" ao Dr. HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA e dá outras providências.
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| Lei nº 1.653, de 16 de outubro de 1987 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial ao Orçamento Corrente e da outras providências.
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| Lei nº 1.652, de 16 de outubro de 1987 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.651, de 16 de outubro de 1987 |
CONCIDE SUBVENÇÃO MENSAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.650, de 16 de outubro de 1987 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO FATOENSE" AO SENADOR JOSÉ RICHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
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