Art. 1º.
Fica concedido o título honorífico de Cidadão Patoense ao Senador José Richa, do Estado do Paraná.
Art. 2º.
A homenagem de que trata o artigo anterior, se concretizará em data a ser fixada após entendimento com o agraciado, tendo a sua entrega caráter solene.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.
Revogam-se as disposições em contrário.