Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.673, de 16 de dezembro de 1987 |
DENOMINA RUA NESTA CIDADE E DA DUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.672, de 16 de dezembro de 1987 |
Reconhece para efeito de contagem de tempo de serviço, período de trabalhos executados por Maria Gloriete Medeiros de Maria e dá outras providências.
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| Lei nº 1.671, de 16 de dezembro de 1987 |
DENOMINA RUA MARIA GUEDES LAVOR (PRETINHA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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| Lei nº 1.670, de 16 de dezembro de 1987 |
DENOMINA RUA JOÃO CARNEIRO DA SILVA (JUCA FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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| Lei nº 1.669, de 01 de dezembro de 1987 |
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.
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| Lei nº 1.665, de 01 de dezembro de 1987 |
Denomina Travessa Zeca Escrivão, nesta cidade e da outras providências.
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| Lei nº 1.664, de 01 de dezembro de 1987 |
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Educacional "Maria do Socorro", localizado nesta cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 1.663, de 01 de dezembro de 1987 |
Denomina Rua Silvia Ramos Cavalcante de Araújo e dá outras proidências.
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| Lei nº 1.662, de 01 de dezembro de 1987 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAÍBA, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL' DE PATOS (ACP), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.661, de 20 de novembro de 1987 |
DENOMINA RUA JOÃO XAVIER DE SA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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