Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.685, de 07 de março de 1988 |
RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA DO CARMO XAVIER DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.684, de 07 de março de 1988 |
DENOMINA RUA NATANIEL VIDAL DE NEGREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.683, de 07 de março de 1988 |
DENOMINA ESCOLA DE ÁUDIO-COMUNICAÇÃO A SER CONSTRUÍDA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.682, de 07 de março de 1988 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.680, de 16 de dezembro de 1987 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E REPORTER FOTOGRÁFICO WALDEMAR MICHEL DA COSTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.679, de 16 de dezembro de 1987 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.678, de 16 de dezembro de 1987 |
Concede Título de Cidadão Patoense ao Prof. Carlos Antônio Barbosa de Oliveira e dá outras providências.
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| Lei nº 1.677, de 16 de dezembro de 1987 |
DENOMINA RUA JOATON AYRES DE OLIVEIRA ARTÉRIA SITUADA NO JARDIM PEDRO FIRMING E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.675, de 16 de dezembro de 1987 |
DENOMINA RUA LUIZ DE FRANÇA VIEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.674, de 16 de dezembro de 1987 |
DENOMINA RUA JOÃO MARIANO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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