Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.753, de 10 de abril de 1989 |
autoriza doação de terreno da outras providências.
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| Lei nº 1.752, de 12 de abril de 1989 |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXM. SR. JUIZ DO TRABALHO PAULO MONTENEGRO PIRES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.751, de 10 de abril de 1989 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, FAZER DOAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.750, de 03 de março de 1989 |
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS A QUALQUER TÍTULO, POR ATO INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.745, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA CÍCERO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.744, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA HERMES MACHADO DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.743, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA MANOEL JOSÉ DO NASCIMENTO (MANOEL CASADINHO),nesta cidade, e dá outras providências.
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| Lei nº 1.742, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA MANOEL ALVES DA SILVA (NEZINHO GUEDES), NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.741, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA SANTINA FERREIRA DE LUCENA, NESTA CIDADE, E DA QU TRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.740, de 27 de dezembro de 1988 |
DENOMINA RUA JOSÉ ROSEVETE GOMES, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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