Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.793, de 09 de março de 1990 |
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.788, de 29 de dezembro de 1989 |
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA C MARA MUNICIPAL DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.785, de 01 de dezembro de 1989 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal fazer aquisição de um computador e dá outras providências.
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| Lei nº 1.783, de 27 de novembro de 1989 |
Denomina Creche a ser construída nesta cidade e dá outras providências,
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| Lei nº 1.779, de 13 de novembro de 1989 |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.778, de 25 de outubro de 1989 |
RECONHECE COMO SERVIÇO PÚBLICO, O TEMPO DE SERVIÇO DE DIONE MEDEIROS WANDERLEY DE AZEVEDO, PRESTADO COMO DATILÓGRAFA NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, 2º ENTRANCIA, DA COMARCA DE PATOS E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
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| Lei nº 1.777, de 25 de outubro de 1989 |
RECONHECE COMO SERVIÇO PÚBLICO,O TEMPO DE SERVIÇO DE VANETE DA COSTA LIMA GOMES PRESTADO COMO ESCREVENTE NO CAR TÓRIO DO 2º OFÍCIO, 2 ENTRENCIA, DA COMARCA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.776, de 25 de outubro de 1989 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXECUTIVO EDMAR DA COSTA BARROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.774, de 18 de outubro de 1989 |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.773, de 18 de outubro de 1989 |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE 50%(CINQUENTA POR CENTO), DENOMINADA DE "PÓ DE TIJOLO E/OU CIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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