Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.824, de 06 de março de 1991 |
CONCEDER SUBVENÇÃO MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.823, de 01 de março de 1991 |
DENOMINA POSTO DE ENFERMAGEM *TOTÓ LAUREANO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.819, de 15 de dezembro de 1990 |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA C MARA MUNICIPAL, CRIA CARGOS, ESTIPULA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.818, de 08 de novembro de 1990 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1,991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.802, de 11 de maio de 1990 |
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.798, de 27 de abril de 1990 |
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 1.797, de 30 de março de 1990 |
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÕES e VALAS PARA AS OBRAS DE SANEAMENTO D'ÁGUA DO ALTO DA TUBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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| Lei nº 1.796, de 30 de março de 1990 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAR O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.795, de 30 de março de 1990 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAI DISTRIBUIR JEJUM COMUNITÁRIO AS CAMADAS MENOS FAVORECIDAS DA POPULAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.794, de 30 de março de 1990 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAIS AO ORÇAMENTO CORRENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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