Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 1.941, de 07 de agosto de 1992 |
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS/PB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.935, de 19 de junho de 1992 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO CRISTO REI, LOCALIZADO RUA PEREGRINO FILHO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.923, de 05 de junho de 1992 |
DENOMINA RUA TABELIÃO JOSIAS NOBREGA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.922, de 05 de junho de 1992 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.921, de 27 de maio de 1992 |
DENOMINA RUA ALAIDE MEDEIROS DE LUCENA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| Lei nº 1.920, de 27 de maio de 1992 |
DENOMINA RUA SEVERINO FERREIRA BARROS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.919, de 27 de maio de 1992 |
DENOMINA RUA BELARMINO DE CASTRO NOBREGA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.918, de 27 de maio de 1992 |
DENOMINA RUA PEDRO MARINHO DA NOBREGA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.917, de 27 de maio de 1992 |
DENOMINA RUA ELOY ENEAS DE SOUSA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 1.912, de 04 de maio de 1992 |
DENOMINA GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO DA COSTA PALMEIRA (PALMEIRINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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