Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.158, de 31 de maio de 1995 |
DENOMINA AVENIDA SEVERINO LUSTOSA MORAES (SEVERINO LUSTOSA), O TRECHO PB-228 QUE INICIA EM FRENTE A CONCESSIO- NARIA FORD, ATÉ O AEROPORTO BRIGADEIRO FIRMINO AIRES.
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Lei nº 2.157, de 24 de maio de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDA- DÃO PATOENSE AO DISTINTO, EMPRESÁRIO DR. DIMAS SOARES DE VERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.156, de 24 de maio de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO DEPUTADO ESTADUAL DR. CARLOS MARQUES DUNGA, M.D. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.155, de 24 de maio de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO EMPRESÁRIO E ECONOMISTA DR.FRANCISCO JOSÉ LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 2.154, de 19 de maio de 1995 |
DENOMINA RUA FRANCISCO LINO DE MEDEIROS "CHICO JOVITA", NO BAIRRO DO JATOBÁ, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.153, de 19 de maio de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO HABITACIONAL "BIVAR OLINTHO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.152, de 19 de maio de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA CAVALCANTE, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.151, de 19 de maio de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DISTINTA E DINÁMICA Dra. MARIA MARTHA SOBRAL SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.150, de 09 de maio de 1995 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ASMOCONT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.149, de 09 de maio de 1995 |
CONCEDE SUBVENÇÃO À AÇÃO EVANGÉLICA EM PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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