Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.201, de 09 de outubro de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO PASTOR E PROFESSOR JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.200, de 09 de outubro de 1995 |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA COMUNITÁRIA DO MUCAMBO DE CIMA - AACMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.199, de 06 de outubro de 1995 |
DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL “JOSÉ MARTINS”, NESTA CIDADE DE PATOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.198, de 06 de outubro de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MAJOR PEDRO ALVES JÚNIOR, MD COMANDANTE DO III BPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.197, de 06 de outubro de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO LOURENÇO ILDEFONSO VIEIRA, MD PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.196, de 03 de outubro de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, DR. NEROALDO PONTES DE AZEVÊDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.195, de 03 de outubro de 1995 |
DENOMINA RUA DR. ARGEMIRO GANGORRA DE BARROS NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.194, de 03 de outubro de 1995 |
DENOMINA RUA SR. JOSÉ BATISTA DA COSTA “ZÉ BATISTA”, NESTA CIDADE DE PATOS-PB.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.193, de 03 de outubro de 1995 |
DENOMINA RUA SEVERINA MONTEIRO DA SILVA "DUZINHA MONTEIRO", NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.192, de 29 de setembro de 1995 |
CRIA CARGOS DA DELEGACIA DE SERVIÇO MILITAR- DeL SM E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR-JSM/PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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