Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.231, de 24 de novembro de 1995 |
DENOMINA RUA JOSÉ ROUXINOL DE OLIVEIRA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.230, de 24 de novembro de 1995 |
DENOMINA RUA ODILIA MARIA BEZERRA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.229, de 24 de novembro de 1995 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.228, de 24 de novembro de 1995 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DA JOVEM EDINEIDE ARAÚJO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.227, de 17 de novembro de 1995 |
DENOMINA TRAVESSA MANOEL FERREIRA DA SILVA”, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.226, de 17 de novembro de 1995 |
DENOMINA TRAVESSA FRANCISCO DE ASSIS ARIMATÉA (CHIQUITO), NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.225, de 17 de novembro de 1995 |
DENOMINA TRAVESSA “GENIVALDO MEDEIROS GUEDES”(BIRĪBIU), NESTA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.224, de 17 de novembro de 1995 |
DENOMINA RUA SARGENTO EVERALDO NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.223, de 17 de novembro de 1995 |
LIMITA A RUA "CINCO DE AGOSTO", LOCALIZADA NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.222, de 16 de novembro de 1995 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSEMAR DE MEDEIROS BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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