Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.354, de 21 de março de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.353, de 21 de março de 1997 |
CONCEDE PARA A AJUDA FINANCEIRA COOPERATIVA DOS SAPATEIROS DE PATOS-PB., PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SUA SEDE.
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Lei nº 2.352, de 21 de março de 1997 |
AUTORIZO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHER PROSTITUTA (ASAMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.351, de 21 de março de 1997 |
AUTORIZO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO Dr. JOÃO TAVARES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.350, de 21 de março de 1997 |
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
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Lei nº 2.349, de 21 de março de 1997 |
Cria Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.
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Lei nº 2.348, de 21 de março de 1997 |
"Autorizo a Desafetação e Doação de Trechos de Ruas e dá outras. providências".
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Lei nº 2.347, de 21 de março de 1997 |
"Cria Departamentos Divisões que integram Estrutura a Administrativa Municipal, e adota outras providências."
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Lei nº 2.346, de 21 de março de 1997 |
"Restaura a Competência da Secretaria de Governo e Coordenação Política, e adota outras providências."
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Lei nº 2.345, de 16 de janeiro de 1997 |
Dispõe sobre a Estrutura do Sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Patos e dá outras Providências.
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