Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.474, de 29 de agosto de 1997 |
DENOMINA RUA FRANCISCO ALVES DA SILVA, CHICO ALVES, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.473, de 29 de agosto de 1997 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. MANOEL BEZERRA DE ALBUQUERQUE (MANOEL DA GASOLINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.472, de 29 de agosto de 1997 |
DENOMINA TRAVESSA ELIAS BENJAMIN BEZERRA “MESTRE ELIAS”, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.471, de 29 de agosto de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SECRETÁRIO DA SAÚDE DR. OLAVO NOBREGA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.470, de 29 de agosto de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA JESUS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS BAIRRO SALGADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.469, de 29 de agosto de 1997 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AMATRA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.468, de 19 de agosto de 1997 |
DENOMINA RUA "JOEL DOMINGOS DANTAS" (JOEL DANTAS), NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.467, de 19 de agosto de 1997 |
DENOMINA RUA ELPÍDIO JOSÉ DE ALMEIDA, UMA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.466, de 19 de agosto de 1997 |
DENOMINA RUA ANTONIO ANASTÁCIO DA SILVA, UMA ARTÉRIA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.465, de 19 de agosto de 1997 |
DENOMINA RUA SAULO DE QUEIROZ MELO, NESTA CIDADE DE PATOS-PB., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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