Art. 1º.
Fica oficialmente denominada Rua FRANCISCO ALVES DA SILVA "CHICO ALVES", uma artéria, ainda sem denominação oficial localizada no centro da cidade de Patos-PB., mais precisamente sendo a que se inicia na Rua Professor Oscar Torres, cortando a Rua Antônio Justiniano e finalizando na Rua Duque de Caxias, com sentido leste/Oeste.
Art. 2º.
Fica a Prefeitura Municipal de Patos, na obrigação de colocar as Placas Denominativas e, automaticamente, informar a sua localização aos Correios e Telégrafos de Patos, e a quem mais for necessário.
Art. 3º.
Esta Lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.