Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.529, de 05 de maio de 1998 |
DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL CANDEIA DE LUCENA ( MANOEL XIXI ),NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.528, de 20 de abril de 1998 |
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À CONCEDER PASSAGENS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.526, de 17 de abril de 1998 |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL No 1.848/91, DE 21 DE JUNHO DE 1991, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.525, de 30 de março de 1998 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.524, de 16 de março de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.523, de 16 de março de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 2.522, de 16 de março de 1998 |
GRAU SEBASTIÃO FRANCISCO FERNANDES, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.521, de 16 de março de 1998 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.520, de 16 de março de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO VEREADOR PETRÔNIO LUCENA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.518, de 27 de dezembro de 1997 |
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “RENDA MÍNIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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