Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.569, de 21 de setembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO Sr. IRAN CARNEIRO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 2.568, de 21 de setembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO Sr. MANOEL CALIXTO MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Lei nº 2.567, de 14 de setembro de 1998 |
DENOMINA RUA VEREADOR JOSÉ CAETANO FILHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES NESTE MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 2.566, de 14 de setembro de 1998 |
DENOMINA RUA JOSÉ NUNES LEITE, “ZÉ CÔCO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES NESTE MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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Lei nº 2.565, de 14 de setembro de 1998 |
DENOMINA DE RUA MARIA ALVES DE MORAIS, NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.564, de 14 de setembro de 1998 |
DENOMINA DE MARIA BENIGNA DE JESUS (Ma GUEDES CANDEIA) UMA RUA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.563, de 14 de setembro de 1998 |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO.
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Lei nº 2.562, de 14 de setembro de 1998 |
TORNA OBRIGATÓRIO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS.
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Lei nº 2.561, de 14 de setembro de 1998 |
CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL PARA ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.560, de 14 de setembro de 1998 |
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TRECHO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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