Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 5017
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 2.609, de 04 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO LUCINALDO LEITE DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.608, de 04 de dezembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO BISPO DOM GERARDO ANDRADE PONTE, REVOGA A LEI N.º 2.284/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.607, de 27 de novembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SR. ALBANÊS CANDEIA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.606, de 27 de novembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESPINHARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.605, de 27 de novembro de 1998 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E ESTÍMULOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE ESTABELEÇAM NO MUNICÍPIO OU NELE AMPLIEM SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.604, de 23 de novembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SÃO PEDRO PARÓQUIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.603, de 23 de novembro de 1998 |
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SÃO FRANCISCO PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.602, de 13 de novembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EDMILSON PESSOA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.601, de 13 de novembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A IBIAPINO DE MEDEIROS TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 2.600, de 13 de novembro de 1998 |
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A JOÃO GARCIA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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